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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SRF nº 314 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP), na versão "DCP 1.0".

Instrução Normativa SRF nº 313 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa SRF nº 312 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Altera os art. 12 e 15 da Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 311 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Institui a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), aprova o programa gerador, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 87 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre a contribuição para o financiamento da aposentadoria especial do cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produção e do segurado empregado em empresa de prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, o recolhimento da contribuição do contribuinte individual que presta serviço à empresa, a extinção da escala transitória de salário-base e o processamento eletrônico de dados para o registro da escrituração contábil e financeira.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 11 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Estabelece obrigação de comunicação mediante Aviso de Recebimento - AR, de todas as decisões no âmbito do Ressarcimento ao SUS.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 10 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Estabelece a sistemática de reconferência periódica do cruzamento das informações do cadastro de beneficiários com as Autorizações de Internação Hospitalar do SUS visando a cobrança do ressarcimento ao SUS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 310 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados ao 5º Salão Internacional de Joalheria e Relojoaria - SIOR 2003.

Instrução Normativa SRF nº 309 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.

Instrução Normativa SRF nº 308 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.

Instrução Normativa SRF nº 307 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.

Instrução Normativa CGU nº 1 de 13/03/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Altera o Manual do Sistema de Controle Interno, aprovado pela Instrução Normativa nº 1, de 6 de abril de 2001, da Secretaria Federal de Controle Interno.

Instrução Normativa SRF nº 306 de 12/03/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa SRF nº 305 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 304 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Institui a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), e dá outras providências.

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