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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa MMA nº 2 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES.

Instrução Normativa SRF nº 331 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Aprova novas formas de acesso aos módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 330 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Estabelece os procedimentos de controle de acesso do responsável pela pessoa jurídica ao Siscomex.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa SRF nº 329 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 138, de 21 de fevereiro de 2002.

Instrução Normativa SARC nº 7 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Dispõe sobre as importações de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, e suas respectivas matérias-primas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 14 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Regula a opção pelo investimento, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 8.685, de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, do abatimento do Imposto de Renda na fonte devido na forma do art. 13 do Decreto-Lei nº 1.089, de 1970, alterado pelo art. 2º da Lei nº 8.685, de 1993, a aplicação de tais recursos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 328 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2003.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Autoriza a adoção da sistemática de fracionamento de carga para as importações de vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico, quando realizado por meio de transporte terrestre no trânsito internacional entre os países limítrofes com o Brasil, em aditamento ao inciso "V", do art. 9º, da Instrução Normativa SDA nº 25, de 15 de abril de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 327 DE 09/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Estabelece normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Autoriza a realização da anuência antecipada do Licenciamento de Importação para a importação de mercadorias e produtos agropecuários.

Instrução Normativa SIT nº 36 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Altera a Instrução Normativa nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 29.01.2001, Seção 1 página 19 e 20 de 19 de janeiro de 2001, que trata da fiscalização do trabalho as pessoas portadoras de deficiência.

Instrução Normativa SRF nº 326 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física relativo ao exercício de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 325 de 30/04/2003

Institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas (DIF-Bebidas) e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 35 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Altera a Instrução Normativa SIT nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999.

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