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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SDA nº 62 de 26/08/2003

Dispõe sobre os métodos analíticos oficiais para análises microbiológicas para controle de produtos de origem animal e água.

Instrução Normativa SDA nº 62 DE 26/08/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Instrução Normativa SDA nº 62 DE 26/08/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Dispõe sobre a necessidade de adequar os procedimentos relativos às atividades de Plano de Manejo Florestal Sustentável que contemplem a exploração da espécie mogno (Swietenia macrophylla King).

Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Dispõe sobre a emissão da Declaração de Estoque de madeira de mogno.

Instrução Normativa SDA nº 63 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Instrução Normativa/SDA nº 49, de 26 de junho de 2003.

Instrução Normativa DC/INSS nº 93 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Revoga a Instrução Normativa INSS/DC nº 22, de 8 de agosto de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 349 de 10/08/2003

Federal - Publicado em 11 ago 2003

Dispõe sobre a restituição dos valores relativos à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União incidente, a partir de janeiro de 1999, sobre a parcela remuneratória da função comissionada ou do cargo em comissão exercido por servidor ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 11 ago 2003

Define a distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS por Programa de Aplicação, para o Exercício de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 352 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exercício de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 351 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Dispõe sobre a prática de atos perante o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 15 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Cria o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira.

Instrução Normativa SRF nº 350 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 348 de 01/08/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 57, de 31 de maio de 2001.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 31/07/2003

Federal - Publicado em 4 ago 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal - PNSQV.

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