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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 88 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Aprova o Manual da GFIP, versão 6.0, e o Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT e RRD - Modelo 3. Aprova alterações no Manual da GFIP e no Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT e RRD - Modelo 3.

Instrução Normativa SRF nº 324 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 5.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 323 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 210, de 30 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 322 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Instituir o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre a destinação preferencial de produtos de origem animal apreendidos, de que trata a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, às demandas do Ministério de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - MESA.

Instrução Normativa PFDC nº 2 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Estabelece critérios gerais para a organização administrativa das Secretarias das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão e das Procuradorias do Direito do Cidadão.

Instrução Normativa SRF nº 321 DE 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 243, de 2002, que dispõe sobre preços de transferência.

Instrução Normativa SRF nº 320 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento do Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação (PER/DCOMP), e dá outras providências.

Instrução Normativa INCRA nº 11 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto nº 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra - GUT, e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Instrução Normativa SRF nº 319 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária.

Instrução Normativa SRF nº 318 DE 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Divulga atos emanados do Comitê de Valoração Aduaneira (OMC), da IV Conferência Ministerial da OMC e do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira (OMA).

Instrução Normativa SRF nº 317 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária.

Instrução Normativa SRF nº 316 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 315 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 10.276, de 10 de setembro de 2001.

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