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Exibindo: 247 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 34 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Torna sem efeito o Convênio ICMS 12/2016, que dá nova redação ao Convênio 9/2016, que altera o Convênio ICMS 152/2015, que altera o Convênio 93/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

Despacho SE/CONFAZ nº 33 DE 08/03/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Torna público que foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 36 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 31 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 4 mar 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 32 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 4 mar 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 30 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 28 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 29 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 26 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

O Estado do Piauí informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

Despacho SE/CONFAZ nº 27 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Torna pública a celebração dos Protocolos ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 24 fev 2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Torna público que foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 3 mar 2016

Ret. - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

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