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Exibindo: 447 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 338 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Publica o Convênio ICMS nº 49 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 337 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Revoga a republicação divulgada no DOU de 07 de abril de 2010, seção 1, páginas 15 e 16, em razão da mesma ter sido publicada com incorreções de numeração e de texto.

Despacho ANP nº 567 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em novembro de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho SE/CONFAZ nº 336 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Publica o Protocolo ICMS nº 66 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 330 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 65, 67 a 71 de 2010.

Despacho ANEEL nº 860 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Homologa o Módulo de Repasse do Custo de Sobrecontratação de Energia Elétrica a partir de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 320 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Torna pública a celebração de Ajustes SINIEF, Convênios Arrecadação, Convênios ECF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANEEL nº 859 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I e II, referentes aos meses de outubro e novembro de 2009 e de fevereiro de 2010.

Despacho ANP nº 527 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Atualiza a Portaria ANP nº 206 de 2000.

Despacho SE/CONFAZ nº 315 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 72 a 76 de 2010.

Despacho ANEEL nº 824 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a nova versão do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica PdC LF.04 - Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva.

Despacho ANEEL nº 811 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a nova versão do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL.

Despacho SE/CONFAZ nº 298 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Torna pública a publicação dos Protocolos ICMS nºs 58 a 64 de 2010.

Despacho ANEEL nº 797 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de março de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 290 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 53 a 57 de 2010.

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