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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 409 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 612 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Altera o ANEXO II da Resolução Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 208 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Publica os Convênios que especifica.

Despacho ANEEL nº 535 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Fixa o valor da quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR, para as concessionárias mencionadas, referente ao período de competência de fevereiro de 2010 a dezembro de 2010, já deduzido o valor correspondente à Taxas de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE.

Despacho ANEEL nº 515 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de abril de 2010.

Despacho ANP nº 327 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lucheti Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 326 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 325 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 324 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa LKN Representações Técnicas Ltda.

Despacho ANP nº 323 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa LKN Representações Técnicas Ltda.

Despacho ANP nº 322 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa LKN Representações Técnicas Ltda.

Despacho ANP nº 321 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Johnson Controls Be do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 320 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Flex Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 319 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ETP do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 318 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

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