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Exibindo: 447 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 373 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Pública o Protocolo ICMS nº 81 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 368 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 79 e 80 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 364 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Torna sem efeito o Despacho nº 100, de 4 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 05.02.2010.

Despacho ANEEL nº 1.248 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Fixa o valor da quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR, para as concessionárias mencionadas, referente ao período de competência de abril de 2010 a dezembro de 2010, já deduzido o valor correspondente à Taxas de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE.

Despacho ANP nº 734 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em dezembro de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho SE/CONFAZ nº 355 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS nº 226/2009.

Despacho ANEEL nº 1.200 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas de receita, referentes aos meses de dezembro de 2009 e de fevereiro e março de 2010.

Despacho ANEEL nº 1.181 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Homologa os Sistemas Periféricos de Garantias Financeiras e Energia de Reserva, vinculado ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, relativo à versão 9.0, utilizado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e aplicável às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2010, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL nº 385 de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 359 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Torna pública a publicação dos Convênios ICMS nºs 69 a 78 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 350 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS nº 76/1994.

Despacho ANEEL nº 1.131 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Suspende, para os geradores que tiveram o valor da TUSDg majorado em função da adoção metodologia nodal, os efeitos da Resolução Normativa ANEEL nº 349 de 2009 e da Resolução Homologatória ANEEL nº 845 de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 349 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS nº 72/2010.

Despacho ANP nº 623 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 344 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 77 e 78 de 2010.

Despacho CONAB s/nº de 13/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dispõe sobre o Regulamento para Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto PEP Nº 2/2010.

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