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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 317 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Alphaparts Comercial Técnica Ltda.

Despacho ANP nº 337 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Vivaz Comércio e Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 336 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Vivaz Comércio e Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 335 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 334 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 333 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Scania Latin America Ltda.

Despacho ANP nº 332 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Radiex Quimica Ltda.

Despacho ANP nº 331 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 330 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 329 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 328 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lucheti Lubrificantes Ltda.

Despacho ANEEL nº 477 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de setembro de 2008 e de junho, julho, outubro, novembro e dezembro de 2009.

Despacho ANEEL nº 476 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda, referentes aos meses de setembro e dezembro de 2009 e de janeiro de 2010.

Despacho ANP nº 307 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Torna pública a revogação da autorização nº SP 0027507 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Capelinha LTDA.

Despacho ANP nº 306 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Torna público o prazo de prorrogação para o cadastramento dos revendedores de GLP que se encontravam credenciados por distribuidor, quando do início do cadastramento no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria ANP nº 297, 18 de novembro de 2003..

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