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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 479 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a habilitação da Santa Izabel Transporte Revendedor Retalhista Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 478 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Restabelece o registro nº 217336 para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR de combustíveis da Manguaba Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 475 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 474 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 473 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 472 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 471 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 470 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa Pedro Antonio Carvalho Leite & Cia Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 270 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nº 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 467 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Credencia o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS vinculado à Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho MP s/nº de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Autoriza a redução do prazo estabelecido para realização da prova do Concurso Público de que trata a Portaria MP nº 126 de 2010.

Despacho ANEEL nº 757 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Aprova a sistematização e estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL, que está disponível na página da ANEEL na Internet (www.aneel.gov.br) e no Processo nº 48500.000614/2010-67.

Despacho ANEEL nº 725 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova a nova versão do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica PdC AC.02 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), Cessão e Redução de Montantes de Energia Elétrica de CCEARs.

Despacho ANP nº 413 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 260789, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), da empresa Diesel Monte Alto R.P.N. Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 224 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS nº 226/2009.

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