Despacho ANP nº 527 de 31/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 abr 2010

Atualiza a Portaria ANP nº 206 de 2000.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000, e da Resolução de Diretoria nº 239, de 30 de março de 2010, torna pública a atualização dos Anexos II e III da referida Portaria, com data efetiva a partir do mês de março de 2010, conforme segue:

ANEXO II
RELAÇÃO DE TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAL

01- Alagoano  
02- Albacora  
03- Albacora Leste  
04- Badejo  
05- Baiano Mistura  
06- Barracuda  
07- Bijupirá  
08- Cabiúnas Mistura  
09- Cachalote  
10- Camarupim  
11- Canário  
12- Caratinga  
13- Cardeal  
14- Ceará Mar  
15- Colibri  
16- Condensado de Merluza  
17- Condensado de Mexilhão  
18- Espadarte  
19- Espírito Santo  
20- Fazenda Alegre  
21- Fazenda Belém  
22- Fazenda Santo Estevão  
23- Frade  
24- Golfinho  
25- Harpia  
26- João de Barro  
27- Jubarte  
28- Lagoa do Paulo Norte  
29- Marlim  
30- Marlim Leste  
31- Marlim Sul  
32- Ostra  
33- Periquito  
34- Peroá  
35- Pescada  
36- Piranema  
37- Piloto de Tupi  
38- Polvo  
39- RGN Mistura  
40- Riacho Tapuio  
41- Rolinha  
42- Roncador  
43- Salema  
44- Sergipano Mar  
45- Sergipano Terra  
46- Sergipe  
47- Tabuleiro  
48- Tambaú-Uruguá  
49- Tartaruga  
50- Tigre  
51- TLD de Guará  
52- TLD de Tiro  
53- Uirapuru  
54- Urucu  

ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAIS

01 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ALAGOANO

Grau API: 42,2  
Teor de Enxofre: 0,06%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  >500 ºC  
37,36%  47,54%  15,10%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003892/2000 ANAMBÉ  37,67%  
48000.003850/97-29 CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS  1,00%  
48000.003854/97-80 FURADO  11,03%  
48610.003892/2000 JAPUAÇU  1,04%  
48000.003859/97-01 PILAR  48,59%  
48000.003861/97-45 SÃO MIGUEL DOS CAMPOS  0,67%  
TOTAL  100,00% 

02 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ALBACORA

Grau API: 28,3  
Teor de Enxofre: 0,44%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
31,90%  28,40%  39,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003703/97-02  ALBACORA  100,00%  
TOTAL  100,00% 

03 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ALBACORA LESTE

Grau API: 20,0  
Teor de Enxofre: 0,59%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
22,76%  14,72%  62,52%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da  
  Corrente (%)  
48000.003895/97-67  ALBACORA LESTE  100,00%  
TOTAL  100,00% 

04 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): BADEJO

Grau API: 15,2  
Teor de Enxofre: 0,78%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
28,84%  14,46%  56,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003705/97-20  BADEJO  100,00%  
TOTAL  100,00% 

05 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): BAIANO MISTURA

Grau API: 36,5  
Teor de Enxofre: 0,06%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
20,22%  49,58%  30,20%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003629/97-43 ÁGUA GRANDE  7,67% 
48000.003630/97-22 APRAIUS  0,31% 
48000.003631/97-95 ARAÇAS  8,77% 
48000.003632/97-58 ARATU  0,00% 
48000.003672/97-72 BIRIBA  0,02% 
48000.003514/97-21 BEIJA-FLOR  0,00% 
48000.003658/97-41 BONSUCESSO  0,28% 
48000.003636/97-17 BREJINHO  0,14% 
48000.003635/97-46 BURACICA  11,43% 
48000.003881/97-52 CAMAÇARI  0,00% 
48000.003637/97-71 CANABRAVA 0,11% 
48000.003638/97-34 CANDEIAS  2,56% 
48000.003639/97-05 CANTAGALO 0,05% 
48000.003640/97-86 CASSARONGONGO  2,70% 
48000.003641/97-49 CEXIS  0,58% 
48000.003642/97-10 CIDADE ENTRE RIOS  3,17% 
48000.003702/97-31 CONCEIÇÃO  0,02% 
48000.003644/97-37 DOM JOÃO  2,73% 
48000.003645/97-08 DOM JOÃO MAR  0,96% 
48610.004004/98 FAZENDA ALTO DAS PEDRAS  0,01% 
48000.003646/97-62 FAZENDA ALVORADA  1,77% 
48000.003647/97-25 FAZENDA AZEVEDO  0,13% 
48000.003648/97-98 FAZENDA BÁLSAMO  6,93% 
48000.003649/97-51 FAZENDA BELÉM  0,75% 
48000.003650/97-30 FAZENDA BOA ESPERANÇA  5,40% 
48000.003651/97-01 FAZENDA IMBÉ  1,75% 
48000.003891/97-14 FAZENDA MATINHA  0,00% 
48000.003652/97-65 FAZENDA ONÇA  0,30% 
48000.003653/97-28 FAZENDA PANELAS  0,53% 
48000.003883/97-88 FAZENDA SANTA ROSA  0,04% 
48000.003884/97-41 FAZENDA SORI  0,00% 
48000.003656/97-16 GOMO  0,09% 
48610.008017/2004 GUANAMBI  0,35% 
48000.003657/97-89 ILHA BIMBARRA  0,00% 
48000.003659/97-12 ITAPARICA 0,15% 
48000.003660/97-93 JACUÍPE  0,00% 
48610.009488/2003 JANDAIA  6,89% 
48000.003663/97-81 LAGOA VERDE  0,00% 
48000.003664/97-44 LAMARÃO  0,04% 
48000.003665/97-15 LEODÓRIO  0,02% 
48000.003666/97-70 MALOMBÊ  1,27% 
48000.003518/97-82 MANATI 1,53% 
48000.003667/97-32 MANDACARU  0,07% 
48000.003633/97-11 MAPELE  0,03% 
48000.003668/97-03 MASSAPÊ  1,94% 
48000.003669/97-68 MASSUÍ  0,07% 
48000.003670/97-47 MATA DE SÃO JOÃO  1,17% 
48000.003673/97-35 MIRANGA  6,82% 
48000.003675/97-61 MIRANGA LESTE  0,00% 
48000.003676/97-23 MIRANGA NORTE  0,14% 
48000.003677/97-96 NORTE FAZENDA CARUAÇU  0,32% 
48000.003678/97-59 PEDRINHAS  0,00% 
48000.003679/97-11 POJUCA  0,12% 
48000.003680/97-09 POJUCA NORTE  0,00% 
48000.003894/97-02 QUERERÁ  0,01% 
48000.003671/97-18 REMANSO  0,97% 
48000.003682/97-26 RIACHO DA BARRA  3,00% 
48000.003683/97-99 RIACHO OURICURI  0,68% 
48000.003684/97-51 RIACHO SÃO PEDRO  0,00% 
48000.003685/97-14 RIO DA SERRA  0,10% 
48000.003686/97-87 RIO DO BU  5,45% 
48000.003687/97-40 RIO DOS OVOS  0,67% 
48000.003688/97-11 RIO ITARIRI  0,70% 
48000.003890/97-43 RIO JOANES  0,00% 
48000.003674/97-06 RIO PIPIRI  0,00% 
48000.003689/97-75 RIO POJUCA  1,01% 
48000.003690/97-54 RIO SAUÍPE  0,04% 
48000.003691/97-17 RIO SUBAÚMA  0,08% 
48000.003693/97-42 SÃO DOMINGOS  0,07% 
48000.003694/97-13 SÃO PEDRO  0,08% 
48000.003696/97-31 SESMARIA  0,50% 
48000.003697/97-01 SOCORRO  0,19% 
48000.003698/97-66 SOCORRO EXTENSÃO  0,00% 
48000.003699/97-29 SUSSUARANA  0,03% 
48000.003700/97-14 TAQUIPE 4,97% 
48610.009488/2003 TANGARÁ 1,32% 
48610.003701/97-79 VALE DO QUIRICO  0,00% 
TOTAL  100,00% 

06 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): BARRACUDA

Grau API: 25,0  
Teor de Enxofre: 0,52%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
30,30%  14,60%  55,10%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003897/97-92  BARRACUDA  100,00%  
TOTAL  100,00% 

07 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): BIJUPIRÁ

Grau API: 27,8  
Teor de Enxofre: 0,44%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
32,48%  28,82%  38,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003709/97-81  BIJUPIRÁ  100,00%  
TOTAL  100,00% 

08 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CABIÚNAS MISTURA

Grau API: 25,5  
Teor de Enxofre: 0,47%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
32,76%  14,58%  52,66%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003730/97-77 ANEQUIM  0,77% 
48000.003726/97-08 BAGRE  0,38% 
48000.003717/97-17 BICUDO  4,01% 
48000.003718/97-71 BONITO  2,77% 
48000.003714/97-11 CONGRO  1,99% 
48000.003727/97-62 CHERNE  15,00% 
48000.003715/97-83 CORVINA  2,96% 
48000.003711/97-22 CARAPEBA  10,45% 
48000.003719/97-34 ENCHOVA  3,01% 
48000.003720/97-13 ENCHOVA OESTE  1,31% 
48000.003721/97-86 GAROUPA  3,58% 
48000.003722/97-49 GAROUPINHA  0,20% 
48000.003706/97-92 LINGUADO  1,88% 
48000.003732/97-01 MARIMBÁ  10,24% 
48000.003716/97-46 MALHADO  4,10% 
48000.003728/97-25 NAMORADO  10,81% 
48000.003729/97-98 NE NAMORADO  0,00% 
48000.003731/97-30 PARATI 0,36% 
48000.003712/97-95 PARGO 2,67% 
48000.003707/97-55 PAMPO 11,42% 
48000.003733/97-65 PIRAÚNA  3,03% 
48000.003708/97-18 TRILHA  0,00% 
48000.003734/97-28 VIOLA  2,49% 
48000.003713/97-58 VERMELHO  6,57% 
TOTAL  100,00% 

09 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CACHALOTE

Grau API: 22,1  
Teor de Enxofre: 0,48%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
24,64%  15,36%  60,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003560/97-49  CACHALOTE  100,00%  
TOTAL   100,00% 

10 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CAMARUPIM

Grau API: 51,5  
Teor de Enxofre: 0,01%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
65,80%  34,20%  0,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003535/97-00  CAMARUPIM  85,67%  
48000.010724/2001  CAMARUPIM NORTE  14,33%  
TOTAL  100,00% 

11 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CANÁRIO

Grau API: 30,70  
Teor de Enxofre: 0,17%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
18,60%  32,00%  49,40%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da  
  Corrente (%)  
48610.003899/2000  CANÁRIO  100,00%  
TOTAL  100,00% 

12 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CARATINGA

Grau API: 22,4 
Teor de Enxofre: 0,60% 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC 290 ºC a 380 ºC > 380 ºC 
27,34% 14,66% 58,00% 

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
   
48000.003898/97-55  CARATINGA 100,00%  
TOTAL  100,00% 

13 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CARDEAL

Grau API: 28,5  
Teor de Enxofre: 0,27%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
21,50%  33,73%  44,77%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.008000/2004  CARDEAL  100,00%  
TOTAL  100,00% 

14 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CEARÁ MAR

Grau API: 29,5  
Teor de Enxofre: 0,39%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
31,10%  28,40%  40,50%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003775/97-13  ATUM  15,82%  
48000.003776/97-78  CURIMÃ  18,27%  
48000.003777/97-31  ESPADA 36,65%  
48000.003778/97-01  XARÉU  29,26%  
TOTAL  100,00% 

15 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): COLIBRI

Grau API: 33,8 
Teor de Enxofre: 0,16% 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC 270 ºC a 450 ºC > 450 ºC 
27,38% 36,57% 36,05% 

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009503/2003  COLIBRI  100,00%  
TOTAL  100,00% 

16 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CONDENSADO DE MERLUZA

Grau API: 58,3  
Teor de Enxofre: 0,04%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
86,54%  13,46%  0,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003866/97-69  MERLUZA  20,10%  
48000.003923/97-09  LAGOSTA 79,90%  
TOTAL  100,00% 

17 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): CONDENSADO DE MEXILHÃO

Grau API: 47,2  
Teor de Enxofre: 0,01%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
50,66%  45,04%  4,30%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003576/97-89  MEXILHÃO  100,00%  
TOTAL  100,00% 

18 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ESPADARTE

Grau API: 22,1  
Teor de Enxofre: 0,45%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
25,60%  13,70%  60,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003899/97-18  ESPADARTE 100,00%  
TOTAL  100,00%  

19 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ESPIRITO SANTO

Grau API: 24,8  
Teor de Enxofre: 0,31%  
 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
29,40%  15,20%  55,40%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.009188/2005-12 4BRSA685ES  0,22% 
48000.003756/97-61 BARRA DO IPIRANGA  0,00% 
48000.007984/2004 BIGUÁ  0,35% 
48000.003735/97-91 CAÇÃO  0,35% 
48000.003736/97-53 CACIMBAS  0,00% 
48000.009491/2003 CANCÃ  2,28% 
48000.003737/97-16 CAMPO GRANDE  0,01% 
48000.003902/97-21 CANGOA  0,00% 
48000.003738/97-89 CÓRREGO CEDRO NORTE  0,43% 
48000.003739/97-41 CÓRREGO DAS PEDRAS  0,99% 
48000.003740/97-21 CÓRREGO DOURADO  3,64% 
48000.003743/97-19 FAZENDA CEDRO  0,51% 
48000.003745/97-44 FAZENDA CEDRO NORTE  0,78% 
48000.003744/97-81 FAZENDA QUEIMADAS  1,29% 
48000.003746/97-15 FAZENDA SANTA LUZIA  21,45% 
48000.003747/97-70 FAZENDA SÃO JORGE  8,72% 
48000.003750/97-84 FAZENDA SÃO RAFAEL  23,99% 
48000.003751/97-47 GURIRI  0,16% 
48610.010735/2001 INHAMBU  3,29% 
48000.009492/2003 JACUTINGA  0,00% 
48000.003748/97-32 LAGOA BONITA  0,00% 
48000.003752/97-18 LAGOA PARDA  3,92% 
48000.003754/97-35 LAGOA PARDA NORTE  0,00% 
48000.003753/97-72 LAGOA PARDA SUL  0,00% 
48000.003755/97-06 LAGOA PIABANHA  0,00% 
48000.003757/97-23 LAGOA SURUACA  9,11% 
48000.003758/97-96 MARIRICU  0,25% 
48000.003760/97-38 MARIRICU NORTE  0,07% 
48000.003759/97-59 MARIRICU OESTE  0,00% 
48000.003541/97-02 MOSQUITO 0,00% 
48000.003761/97-09 NATIVO OESTE  0,37%  
48000.003765/97-51 RIO BARRA SECA  0,02%  
48000.003764/97-99 RIO DOCE  0,00%  
48000.003749/97-03 RIO IBIRIBAS  0,00%  
48000.003766/97-14 RIO ITAÚNAS  2,96%  
48000.003767/97-87 RIO ITAÚNAS LESTE  0,00%  
48000.003768/97-40 RIO MARIRICU  0,25%  
48000.003769/97-11 RIO PRETO  2,64%  
48000.003770/97-91 RIO PRETO OESTE  3,04%  
48000.003771/97-54 RIO PRETO SUL  3,85%  
48000.003772/97-17 RIO SÃO MATEUS  0,40%  
48000.010735/2001 SAIRA  0,00%  
48000.003773/97-80 SÃO MATEUS  3,69%  
48610.007984/2004 SERIEMA  0,34%  
48610.007986/2004 TABUIAIA 0,63%  
TOTAL  100,00% 

20 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): FAZENDA ALEGRE

Grau API: 13,2  
Teor de Enxofre: 0,31%  
 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
10,18%  11,88%  77,94%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003742/97-56  FAZENDA ALEGRE  100,00%  
TOTAL  100,00% 

21 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): FAZENDA BELÉM

Grau API:12,7  
Teor de Enxofre: 1,23 %  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
11,78%  9,98%  78,24%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003795/97-12  FAZENDA BELÉM  99,11%  
48000.003801/97-13  ICAPUÍ  0,89%  
TOTAL  100,00% 

22 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): FAZENDA SANTO ESTEVÃO

Grau API: 35,2  
Teor de Enxofre: 0,02%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
24,60%  30,90%  44,50%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003654/97-91  FAZENDA RIO BRANCO  13,60%  
48000.003655/97-53  FAZENDA SANTO ESTEVÃO  73,92%  
48000.003692/97-80  SANTANA  12,48%  
48000.003695/97-78  SAUÍPE  0,00%  
TOTAL  100,00%  

23 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): FRADE

Grau API: 19,4 
Teor de Enxofre: 0,75% 
 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC 290 ºC a 380 ºC > 380 ºC 
22,68% 17,42% 59,90% 

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da  
  Corrente (%)  
48000.003896/97-20  FRADE  100,00%  
TOTAL  100,00% 

24 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): GOLFINHO

Grau API: 28,8  
Teor de Enxofre: 0,13%  
 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
23,08%  38,32%  38,60%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003535/97-00  GOLFINHO  100,00%  
TOTAL  100,00% 

25 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): HARPIA

Grau API: 13,3  
Teor de Enxofre: 0,56%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
10,20%  14,34%  75,47%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da  
  Corrente (%)  
48610.009138/2005-35  HARPIA  100,00%  
TOTAL  100,00% 

26 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): JOÃO DE BARRO

Grau API: 45,2  
Teor de Enxofre: 0,05%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
41,20%  45,00%  13,80%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da  
  Corrente (%)  
48610.009509/2003  JOÃO DE BARRO  100,00%  
TOTAL  100,00% 

27 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): JUBARTE

Grau API: 18,1  
Teor de Enxofre: 0,53%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
18,80%  12,94%  68,26%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003560/97-49  JUBARTE 100,00%  
TOTAL  100,00% 

28 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): LAGOA DO PAULO NORTE

Grau API: 38,06  
Teor de Enxofre: 0,06%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
19,62%  51,98%  28,40%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.009231/2002  LAGOA DO PAULO NORTE  62,48%  
48000.009231/2002  LAGOA DO PAULO SUL  0,98%  
48000.009231/2002  LAGOA DO PAULO  31,34%  
48000.009231/2002  ACAJÁ-BURIZINHO  5,21%  
TOTAL   100,00% 

29 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): MARLIM

Grau API: 19,6  
Teor de Enxofre: 0,67%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
23,40%  18,08%  58,52%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003723/97-10  MARLIM  96,93%  
48000.003704/97-67  VOADOR  3,07%  
TOTAL  100,00% 

30 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): MARLIM LESTE

Grau API: 23,1  
Teor de Enxofre: 0,576%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
30,58%  14,10%  55,32%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003900/97-03  MARLIM LESTE  100,00%  
TOTAL  100,00% 

31 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): MARLIM SUL

Grau API: 23,1  
Teor de Enxofre: 0,67%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
30,04%  14,80%  55,16%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003724/97-74  MARLIM SUL  100,00%  
TOTAL   100,00%  

32 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): OSTRA

Grau API: 23,7  
Teor de Enxofre: 0,23%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
18,32%  21,57%  60,11%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48000.003552/97-11 OSTRA  85,00%  
48000.003552/97-11 ABALONE  8,00%  
48000.003552/97-11 ARGONAUTA  7,00%  
TOTAL  100,00%  

33 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): PERIQUITO

Grau API: 27,9  
Teor de Enxofre: 0,04%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
25,67%  31,16%  43,17%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%)  
48610.008005/2004  PERIQUITO 100,00%  
TOTAL   100,00% 

34 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): PEROÁ

Grau API: 50,4  
Teor de Enxofre: 0,01%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
62,06%  37,94%  0,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003903/97-93  PEROÁ  100,00%  
TOTAL   100,00% 

35 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): PESCADA

Grau API: 49,5  
Teor de Enxofre: 0,03%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
57,40%  37,50%  5,10%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003913/97-47  ARABAIANA  23,82%  
48000.003907/97-44  DENTÃO  0,00%  
48000.003912/97-84  PESCADA  76,18%  
TOTAL   100,00% 

36 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): PIRANEMA

Grau API: 43,4  
Teor de Enxofre: 0,15%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
41,04%  48,26%  10,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003495/97-89  PIRANEMA  100,00%  
TOTAL   100,00% 

37 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): PILOTO DE TUPI

Grau API: 28,5  
Teor de Enxofre: 0,378%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
32,14%  27,66%  40,20%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003886/2000  BM-S-11 100,00%  
TOTAL   100,00% 

38 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): POLVO

Grau API: 19,9 
Teor de Enxofre: 1,11% 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC 290 ºC a 380 ºC > 380 ºC 
24,58% 13,48% 61,93% 

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003888/2000  POLVO 100,00%  
TOTAL   100,00% 

39 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): RGN MISTURA

Grau API: 30,6  
Teor de Enxofre: 0,29%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
29,14%  28,46%  42,40%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003901/2000 ACAUÃ  0,03%  
48000.003779/97-66 AGULHA  0,37%  
48000.003784/97-04 ALTO DO RODRIGUES  4,56%  
48000.003484/97-62 ANGICO  0,01%  
48000.003780/97-45 ARATUM 0,72%  
48610.009225/2002 1BRSA489RN  0,01%  
48610.003482/97-37 ASA BRANCA  0,29%  
48000.003785/97-69 BAIXA DO ALGODÃO  0,59%  
48000.003914/97-18 BAIXA DO JUAZEIRO  0,01%  
48000.003786/97-21 BARRINHA  0,02%  
48000.003787/97-94 BOA ESPERANÇA  1,06%  
48610.000641/98-62 BENFICA  0,65%  
48610.003909/97-70 BIQUARA  0,15%  
48000.003789/97-10 BREJINHO  1,05%  
48000.003788/97-57 BOA VISTA  1,00%  
48000.003791/97-61 CACHOEIRINHA  0,60%  
48000.003792/97-24 CANTO DO AMARO  34,50%  
48000.003906/97-81 CIOBA  1,01%  
48000.003793/97-97 ESTREITO 7,25%  
48000.003797/97-48 FAZENDA CURRAL  0,18%  
48000.003796/97-85 FAZENDA CANAAN  0,15%  
48000.003915/97-72 FAZENDA JUNCO  0,05%  
48000.003798/97-19 FAZENDA MALAQUIAS  0,98%  
48000.003799/97-73 FAZENDA POCINHO  6,96%  
48000.003800/97-51 GUAMARÉ  1,07%  
48610.008001/2004 IRAUNA  0,00%  
48610.009225/2002 JAÇANÃ  0,46%  
48000.003802/97-86 JANDUÍ  0,02%  
48000.003803/97-49 JUAZEIRO  0,01%  
48000.003804/97-10 LAGOA AROEIRA  0,08%  
48000.003807/97-08 LORENA  2,23%  
48610.000637/98-95 LESTE DE POÇO XAVIER  0,79%  
48000.003805/97-74 LIVRAMENTO 2,27%  
48000.003808/97-62 MACAU  0,11%  
48000.003809/97-25 MONTE ALEGRE  1,80%  
48000.003811/97-77 MOSSORÓ  0,44%  
48000.003810/97-12 MORRINHO  0,68%  
48000.003812/97-30 NO DO MORRO ROSADO  0,00%  
48000.003910/97-59 OESTE DE UBARANA  0,47%  
48000.003817/97-53 PORTO CARÃO  0,21%  
48000.003813/97-01 PAJEU 0,81%  
48000.003816/97-91 PONTA DO MEL  0,36%  
48610.000638/98-58 PEDRA SENTADA  0,02%  
48000.003814/97-65 POÇO VERDE  0,30%  
48000.003815/97-28 POÇO XAVIER  0,19%  
48610.003901/2000 PINTASSILGO 1,35%  
48000.003818/97-16 REDONDA  0,37%  
48000.003819/97-89 REDONDA PROFUNDO  0,95%  
48000.003821/97-21 RIACHO DA FORQUILHA  5,10%  
48000.003824/97-19 RIO MOSSORÓ  0,04%  
48000.003916/97-35 SABIA  0,00%  
48000.003825/97-81 SALINA CRISTAL  6,14%  
48000.003830/97-11 SERRARIA  1,06%  
48000.003781/97-16 SERRA  6,16%  
48000.003828/97-70 SERRA DO MEL  0,02%  
48000.003829/97-32 SERRA VERMELHA  0,00%  
48000.003832/97-47 TRÊS MARIAS  0,10%  
48000.003782/97-71 UBARANA  3,60%  
48000.003833/97-18 UPANEMA 0,25%  
48000.003790/97-07 VARZEA REDONDA  0,00%  
48610.000640/98-08 VARGINHA 0,34%  
TOTAL  100,00% 

40-TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): RIACHO TAPUIO

Grau API: 37,50  
Teor de Enxofre: 0,03%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
14,00%  55,70%  30,30%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009227/2002  1-RT-1-RN (BT-POT-10)  100,00%  
TOTAL   100,00% 

41 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): ROLINHA

Grau API: 22,5  
Teor de Enxofre: 0,04%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
26,00%  11,50%  62,50%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
   
48000.009227/2002  ROLINHA  100,00%  
TOTAL   100,00% 

42 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): RONCADOR

Grau API: 24,1  
Teor de Enxofre: 0,62%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
31,02%  14,08%  54,90%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003901/97-68  RONCADOR  100,00%  
TOTAL   100,00%  

43 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): SALEMA

Grau API: 26,5  
Teor de Enxofre: 0,49%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
31,48%  15,76%  52,76%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003710/97-60  SALEMA  100,00%  
TOTAL  100,00%  

44 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): SERGIPANO MAR

Grau API: 43,7  
Teor de Enxofre: 0,14%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
41,78%  43,62%  14,60%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003834/97-72  TATUÍ  1,44%  
48000.003845/97-99  ATALAIA SUL  1,18%  
48000.003836/97-06  CAIOBA  2,51%  
48000.003837/97-61  CAMORIM  30,62%  
48000.003838/97-23  DOURADO  9,50%  
48000.003839/97-96  GUARICEMA  51,03%  
48000.003840/97-75  PARU  3,72%  
TOTAL   100,00% 

45 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): SERGIPANO TERRA

Grau API: 24,8  
Teor de Enxofre: 0,42%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
26,94%  14,36%  58,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003842/97-09 AGUILHADA  0,71%  
48000.003843/97-63 ANGELIM  0,09%  
48000.003844/97-26 ARUARI  0,06%  
48000.003846/97-51 BREJO GRANDE  0,61%  
48000.003848/97-87 CASTANHAL  0,61%  
48000.003847/97-14 CARMÓPOLIS  68,55%  
48000.003855/97-42 ILHA PEQUENA  0,17%  
48000.003857/97-78 MATO GROSSO  2,19%  
48000.003860/97-82 RIACHUELO  8,12%  
48000.003841/97-38 SALGO  0,77%  
48000.003862/97-16 SIRIRIZINHO  18,12%  
TOTAL  100,00% 

46 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): SERGIPE-VAZA BARRIS

Grau API: 17,6  
Teor de Enxofre: 0,37%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 290 ºC  290 ºC a 380 ºC  > 380 ºC  
27,05%  7,89%  65,06%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009278/2005-11 FOZ DO VAZA BARRIS  100,00%  
TOTAL   100,00% 

47 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TABULEIRO

Grau API: 30,07  
Teor de Enxofre: 0,32%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
27,90%  30,10%  42,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003864/97-33  TABULEIRO DOS MARTINS  88,58%  
48000.003919/97-23  CIDADE DE SEBASTIÃO FERREIRA  0,00%  
48000.003863/97-71  SUL DE CORURIPE  8,66%  
48000.003851/97-91  COQUEIRO SECO  1,12%  
48000.003852/97-54  FAZENDA PAU BRASIL  1,30%  
48000.003856/97-13  JEQUIÁ  0,34%  
TOTAL   100,00% 

48 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TAMBAÚ-URUGUÁ

Grau API: 32,6  
Teor de Enxofre: 0,13%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
34,18%  35,72%  30,10%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003577/97-41  TAMBAÚ 0,00%  
48000.003577/97-41  URUGUÁ  100,00%  
TOTAL   100,00% 

49 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TARTARUGA

Grau API: 40,9  
Teor de Enxofre: 0,03%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
30,40%  53,40%  16,20%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003835/97-35  TARTARUGA 100,00%  
TOTAL   100,00% 

50 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TIGRE

Grau API: 35,9  
Teor de Enxofre: 0,26%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
37,67%  32,24%  30,09%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009279/2005-58  TIGRE  100,00%  
TOTAL   100,00% 

51 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TLD DE GUARÁ

Grau API: 29,5  
Teor de Enxofre: 0,38%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
32,96%  28,34%  38,70%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003884/2000  BM-S-9  100,00%  
TOTAL   100,00% 

52 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): TLD DE TIRO

Grau API: 34,3  
Teor de Enxofre: 0,22%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 270 ºC  270 ºC a 450 ºC  > 450 ºC  
41,58%  28,42%  30,00%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.009494/2003  BM-S-40  100,00%  
TOTAL   100,00% 

53 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): UIRAPURU

Grau API: 38,4  
Teor de Enxofre: 0,03%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500ºC  
29,53%  49,67%  20,80%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
   
48610.003899/2000  UIRAPURU  100,00%  
TOTAL   100,00% 

54 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): URUCU

 
Grau API: 48,5  
Teor de Enxofre: 0,05%  
Ponto de Corte  
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados  
= 210 ºC  210 ºC a 500 ºC  > 500 ºC  
48,90%  39,60%  11,50%  

Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003627/97-18  LESTE DO URUCU  52,77%  
48000.003628/97-81  RIO URUCU  46,59%  
48000.003873/97-24  SUDOESTE URUCU  0,64%  
TOTAL     100,00% 

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO

Substituto