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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 953 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho ANP nº 952 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho ANP nº 951 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho ANP nº 950 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho ANP nº 948 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho ANP nº 946 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 134 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 2/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho SE/CONFAZ nº 133 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 002/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANEEL nº 1.929 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre adequações do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2006.

Despacho ANP nº 945 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Credencia a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção - ABENDE, localizada em São Paulo/SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 944 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Credencia a Faculdade de Engenharia Vinculada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, localizado em São José do Rio Preto/SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 943 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Concede o cadastro dos ensaios descritos que especifica ao Laboratório Brasbiodiesel.

Despacho ANP nº 942 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a revogação do Registro nº 514 de 1997, concedido à empresa Meg Union Brasil Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 940 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 939 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

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