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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.540 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.539 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.538 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo a empresa Distribuidora de Petróleo Nota Dez Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 253 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Publica os protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 1.537 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo da empresa REVEN - Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.536 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Speedy Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes e Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.535 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Saginaw Indústria e Comércio de Autopeças Ltda.

Despacho ANP nº 1.534 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa NSK Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.532 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.531 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 1.529 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.528 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Araguaia Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 1.527 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho GSIPR s/nº de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Assina a Portaria nº 30 - GSIPR/CH/ABIN, de 5 de agosto de 2009, que altera o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Despacho MAPA s/nº de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Programa de Subvenção da Cana de Açúcar na Região Nordeste e no Estado do Rio de Janeiro, para a Safra 2008/2009.

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