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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.565 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a habilitação da Agrinco Revendedora de Óleo Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.564 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a habilitação do Comércio de Combustíveis do Pará Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.563 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Atrium Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XVI do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da Imprensa Nacional.

Despacho ANEEL nº 3.065 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova as alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.

Despacho ANP nº 1.572 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica ao Laboratório de Controle de Qualidade da UPBMC da Petrobras Biocombustível S.A.

Despacho ANP nº 1.562 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Suspende os efeitos do Despacho ANP nº 1.160, de 9 de junho de 2009.

Despacho ANP nº 1.561 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção do Ponto de Entrega de gás natural da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG para a Termelétrica José de Alencar, localizado no município de Caucaia/CE, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG.

Despacho ANP nº 1.560 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Prorroga o prazo de vigência da Autorização ANP nº 158, de 13 de março de 2009, da WesternGeco Serviços de Sísmica Ltda.

Despacho ANP nº 1.559 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.558 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Revogação da Autorização ANP nº 307, de 9 de novembro de 2006.

Despacho ANP nº 1.556 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.555 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.554 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.553 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tecnalub Comércio e Indústria de Produtos de Petróleo Ltda.

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