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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.509 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 1.508 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Honólio Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.507 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa CR Dealer do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.506 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.

Despacho ANEEL nº 2.815 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007, março, abril, maio, junho, julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2009.

Despacho ANEEL nº 2.814 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda.

Despacho ANTT s/nº de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Eaton Power Solution Ltda.

Despacho ANP nº 1.502 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Ratifica o Despacho ANP nº 721, de 31 de março de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 240 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro, dos Protocolos ICMS nºs 57/2009 a 62/2009.

Despacho ANP nº 1.501 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.500 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.499 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yamaha Motor do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.498 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Reisan Indústria e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.497 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S.A.

Despacho ANP nº 1.496 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

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