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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.495 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.494 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Ind. Com. Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

Despacho ANP nº 1.493 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A.

Despacho ANP nº 1.492 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.491 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.762 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a iniciar o suprimento de energia elétrica à República Oriental do Uruguai, no termos da Resolução Normativa ANEEL nº 369 de 2009.

Despacho ANP nº 1.490 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior S.A.

Despacho ANP nº 1.489 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Iorga Óleos e Protetivos Indústria Ltda.

Despacho ANP nº 1.488 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 234 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 84 de 2009.

Despacho ANP nº 1.487 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chemlub Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.486 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Restabelece a autorização da Capixaba de Produtos Químicos Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.485 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Restabelece a autorização da Petro Dallas do Brasil Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.484 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Credencia a Escola de Engenharia vinculada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, que se localiza em São Paulo/SP para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1.482 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Restabelece a autorização da Orca Distribuidora de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

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