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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.578 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Petroplus Sul Comércio Exterior S/A.

Despacho ANP nº 1.577 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Lafer do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.576 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Flaminio M V Marcondes Jr. - ME.

Despacho ANP nº 1.575 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.574 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Autoplast Lubflon Comércio e Indústria LTDA.

Despacho ANP nº 1.573 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica ao Laboratório de Controle de Qualidade da Fiagril Agromercantil LTDA.

Despacho ANP nº 1.580 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Promax Produtos Máximos S.A. Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 1.579 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à PG Lubrificantes Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 264 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 1.571 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica à empresa Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo - LABCOM da UFRJ.

Despacho ANP nº 1.570 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica à empresa Laboratório de Controle de Qualidade da Unidade de Produção de Biodiesel de Candeias da Petrobras Biocombustível S/A.

Despacho ANP nº 1.569 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica à empresa BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.568 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a habilitação da Jarol Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR). .

Despacho ANP nº 1.567 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.566 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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