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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.552 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.551 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Sender Oil Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.550 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.549 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior Ltda.

Despacho ANP nº 1.548 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Pensyltex Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.547 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Pensyltex Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 1.546 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Micro Química Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.545 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.544 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.543 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Ind. Com. Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

Despacho ANP nº 1.542 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.541 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANEEL nº 2.952 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Fixa os valores das quotas anuais e correspondentes duodécimos da Reserva Global de Reversão - RGR, para as Concessionárias mencionadas, referentes ao período de competência de julho de 2009 a junho de 2010.

Despacho ANEEL nº 2.951 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Determina que sejam pagos ou devolvidos às Concessionárias que especifica, os valores relativos aos ajustes das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, da competência de 2007.

Despacho ANTT s/nº de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para formalização da associação da Agência Nacional de Transportes Terrestres à Associação Brasileira de Pavimentação - ABPV.

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