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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.593 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 3.124 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de junho de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.123 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de Outubro de 2009.

Despacho ANP nº 1.592 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Torna pública a habilitação da Ezdi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.591 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.590 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.589 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.588 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.587 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANTT s/nº de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 para contratação a ser firmada com a Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Despacho SE/CONFAZ nº 270 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Informa sobre aplicação, no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 1.584 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.583 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Speedy Oil Ind. e Com. de Lubrificantes e Petróleo Ltda EPP.

Despacho ANP nº 1.582 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 1.581 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Radnaq Produtos Automotivos Ltda.

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