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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANEEL nº 34 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de MARÇO de 2009.

Despacho ANEEL nº 33 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de novembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 17 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CELG D, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 12 de setembro de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica;

Despacho ANP nº 8 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 7 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Transfere a titularidade da Autorização ANP nº 328 de 2008, para o exercício da atividade de produção de biodiesel em nome da Petróleo Brasileiro S.A. para a Petrobras Biocombustível S.A., na filial da Empresa no Município de Quixadá, Estado do Ceará.

Despacho ANP nº 5 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Transfere a titularidade da Autorização ANP nº 290 de 2008, publicada no DOU, de 28 de julho de 2008, e sua retificação publicada no DOU de 29 de julho de 2008, para o exercício da atividade de produção de biodiesel em nome da Petróleo Brasileiro S.A. para a Petrobras Biocombustível S.A. ., na filial da Empresa no Município de Candeias, Estado da Bahia.

Despacho ANP nº 4 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Credencia o Centro de Hidrografia da Marinha - CHM, situado na Ponta D´Areia, Niterói-RJ, vinculado à Diretoria de Hidrografia da Marinha do Brasil, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0009-00, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 3 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Credencia a Escola de Minas, vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, localizada em Ouro Preto/MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 23.070.659/0001-10, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 2 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Credencia a Associação Brasileira de Luz Síncroton, localizada em Campinas - SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1 de 07/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Canitar LTDA., ficando registrado na ANP sob o nº SP0064165, conforme Processo nº 48610.004935/2004-45.

Despacho SE/CONFAZ nº 2 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 002/2009 - Certificado de Conformidade de Hardware - 107891-205.

Despacho SE/CONFAZ nº 1 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 001/2009 - Certificado de Conformidade de Hardware - 107.751-205.

Despacho ANTT s/nº de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização a serem executados de forma contínua, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres, na Unidade Regional de São Paulo, mediante contrato a ser celebrado com a empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação de empresa para prestação de serviços de motorista, com vistas a atender, de forma continuada, às necessidades de Unidade Regional de Minas Gerais - ANTT - URMG, mediante contrato a ser celebrado com a empresa Adcon Administração e Conservação Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos, hidrosanitário, e nas instalações do Sistema de Combate a Incêndio no Edifício Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especificações e condições gerais contidas no Projeto Básico (fls. 04/32), mediante contrato a ser celebrado com a empresa CDT - Comunicação de Dados Ltda.

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