Despacho ANP nº 8 de 07/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 08 jan 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
CE0026511 ANTONIA ALMEIDA DO NASCIMENTO 04.274.048/0001-49 TAUÁ CE 48610.008701/2002-13 
MT0019854 AUTO POSTO APARECIDA DO NORTE LTDA. 86.807.609/0002-73 PARANAITA MT 48610.000716/2002-25 
SP0164050 AUTO POSTO GALAN LTDA. 51.142.388/0001-04 SANTO ANDRÉ SP 48610.009726/2003-15 
MG0011709 AUTO POSTO SIBERIA LTDA. 01.414.172/0001-74 MONTES CLAROS MG 48610.008685/2001-71 
RS0216914 BIACHI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 88.783.402/0001-50 GRAVATAÍ RS 48610.010721/2007-51 
SP0028023 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 47.508.411/0954-32 CARAPICUIBA SP 48610.010644/2002-24 
RS0165026 DI FERRARA POSTOS DE SERVIÇO LTDA. 05.858.351/0001-51 CAXIAS DO SUL RS 48600.003628/2003-85 
RS0023646 DI MILANO POSTOS DE SERVIÇO LTDA. 04.469.138/0004-38 CAXIAS DO SUL RS 48600.000417/2002-18 
RS0023618 DI MILANO POSTOS DE SERVIÇO LTDA. 04.469.138/0005-19 CAXIAS DO SUL RS 48600.000416/2002-65 
RS0169631 DI MÔNACO POSTOS DE SERVIÇO LTDA. 05.825.704/0001-17 CAXIAS DO SUL RS 48600.001230/2004-95 
RS0175794 DI TRENTO TRANSPORTES LTDA. 92.785.419/0004-67 CAXIAS DO SUL RS 48600.003111/2004-77 
RS0193129 DI TRENTO TRANSPORTES LTDA. 92.785.419/0005-48 CAXIAS DO SUL RS 48610.000728/2006-83 
AM0024867 DIBO DE O. ATEM 23.005.408/0001-51 MANAUS AM 48610.005666/2002-72 
SP0031051 JOÃO BATISTA CÂNDIDO DA SILVA & CIA LTDA. 01.902.595/0001-33 PRESIDENTE VENCESLAU SP 48610.001830/2003-53 
AM0000627 JURUÁ COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 02.141.860/0004-13 MANAUS AM 48610.009113/1300-61 
AM0002399 JURUÁ COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 02.141.860/0010-61 CARAUARI AM 48610.011145/2000-92 
AM0025698 JURUÁ COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 02.141.860/0011-42 LABREA AM 48610.007401/2002-17 
AC0026205 JURUÁ COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 02.141.860/0014-95 FEIJÓ AC 48610.008082/2002-59 
SP0183334 OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA. 00.166.290/0029-49 SOROCABA SP 48610.008733/2004-72 
RS0009748 OSVALDO SUSIN 94.597.788/0001-09 PASSO FUNDO RS 48610.007700/2001-62 
SP0183072 PAULISTA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.076.618/0001-11 MIRASSOL SP 48610.001465/2005-49 
MG0011329 PETRÓLEO SAPUCAIA LTDA. 02.187.964/0001-16 MONTES CLAROS MG 48610.011393/2001-14 
MG0218504 PETRÓLEO SAPUCAIA LTDA. 02.187.964/0003-88 MONTES CLAROS MG 48610.012709/2007-81 
PR0177609 POSTO AMÉRICA LATINA LTDA. 04.656.360/0002-88 CASCAVEL PR 48610.010519/2004-86 
RS0168911 POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANOAS LTDA. 01.731.418/0002-12 CANOAS RS 48610.002243/2004-62 
DF0021109 SERVISA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INCORPORAÇAO LTDA. 01.667.586/0001-05 BRASÍLIA DF 48610.021089/2001-85 
SC0021436 SOUZA & GALVAO LTDA. 04.572.700/0001-01 ORLEANS SC 
48610.020417/2001-26 

EDSON MENEZES DA SILVA