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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 569 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2008.

Despacho ANP nº 568 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 567 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Iguatemi Derivados de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 566 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa TECNALUB COM. E IND. DE PROD. DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 565 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 564 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção do Ramal Campos Elíseos - Anel de Gás Residual, localizado no Município Duque de Caxias, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S.A - TAG.

Despacho ANP nº 563 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Cancela o Registro nº 220264 para o exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR) de combustíveis, exceto gás liqüefeito de petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível, da Comercial Retiro Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 562 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Atesta que as cláusulas de Take-or-Pay, Make-up Gas e Ship-or-Pay representam práticas usuais adotadas no âmbito da indústria do gás natural, no Brasil e no exterior.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

Despacho SE/CONFAZ nº 40 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 51 de 2008.

Despacho ANP nº 559 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 558 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 556 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela PETROBRAS S.A.

Despacho ANP nº 555 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 554 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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