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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.015 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 1.014 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda.

Despacho ANP nº 1.013 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 74 de 18/09/2008

Publica o Protocolo ICMS nº 77 de 2008 .

Despacho ANEEL nº 3.467 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aprova as alterações do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica.

Despacho ANEEL nº 3.466 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aprova as alterações do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica.

Despacho ANTT s/nº de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a contratação pelo período de 12 (doze) meses, da empresa Imagem Geosistemas & Comércio Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a contratação pelo período de 12 (doze) meses, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Despacho ANP nº 1.024 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Torna público que o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA, localizado em Belém/PA, vinculado à Marinha do Brasil, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.023 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Torna público que o Centro de Tecnologia de Computação Gráfica - CTGRAPHICS, localizado em Vitória/ES, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.022 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Torna público que o Departamento de Engenharia Civil vinculado à Universidade Estadual de Maringá - UEM, localizada em Maringá/PR, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.021 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Credencia o Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse das empresas que especifica.

Despacho ANP nº 1.020 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Credencia a Faculdade Centro Leste - UCL executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse das empresas que especifica.

Despacho ANP nº 1.019 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Credencia a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas - ATECH a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse das empresas que especifica.

Despacho ANP nº 1.018 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Torna público que a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas - ATECH, localizada em São Paulo - SP, está credenciada a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

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