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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.073 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.072 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Novoil Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.071 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jaguar Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.070 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Beatrade Comercio Exterior LTDA.

Despacho ANP nº 1.068 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.067 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.066 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.065 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.064 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S/A.

Despacho ANEEL nº 3.640 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de setembro de 2008.

Despacho ANP nº 1.061 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Harbibe Derivados de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 1.060 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 219967, da autorização do exercício da atividade nº. 466 e da autorização de operação nº 467, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2005, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) da empresa Transponte Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 1.059 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna pública a habilitação da Transportadora de Diesel Cavalo Marinho LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.058 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna pública a habilitação da Grossi Diesel LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 76 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

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