Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.057 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.056 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.055 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.054 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.053 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 75 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Publica os Convênios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados na 131ª reunião ordinária do CONFAZ.

Despacho ANP nº 1.052 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Torna público que o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA, localizado no Rio de Janeiro - RJ, vinculado à Marinha do Brasil, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.051 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de agosto de 2008.

Despacho ANP nº 1.050 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de julho de 2008.

Despacho ANTT s/nº de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a locação de imóvel para instalação do Posto de Fiscalização/Atendimento da ANTT.

Despacho ANP nº 1.049 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em abril de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 1.046 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Torna pública a habilitação da Royal Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.045 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Torna pública a habilitação da Aromat Produtos Químicos Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.044 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 1.043 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »