Despacho ANP nº 1.020 de 18/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2008

Credencia a Faculdade Centro Leste - UCL executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos, conforme a relação de serviços tecnológicos e respectivas áreas de interesse das empresas que especifica.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base Resolução ANP nº 34/2005, que aprovou o Regulamento Técnico ANP nº 06/2005, na Resolução de Diretoria nº 649, de 9 de setembro de 2008, e na documentação constante no Processo ANP nº 48610.003518/2008-17 torna público que a FACULDADE CENTRO LESTE - UCL, localizada em Serra - ES, vinculada à ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 02.598.162/0001-07, está CREDENCIADA a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos, e respectivas áreas de interesse, descritos a seguir:

Credenciamento ANP Nº 004-A/2008 
Instituição Credenciada FACULDADE CENTRO LESTE - UCL 
Entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE 
Entidade de Faturamento ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE 
Programa, Departamento ou Divisão / Laboratório(s) LABORATÓRIO DE FLUÍDOS E FENÔMENOS DE TRANSPORTE 
Grupo de Serviços Tecnológicos A - Desenvolvimento e engenharia de unidades operacionais e/ou insumos básicos, tais como equipamentos, instrumentos, componentes e outros materiais 

Serviços Tecnológicos Áreas de Interesse 
Título: Estudo de Limpeza de Poços Horizontais Descrição: Essa linha tem como objetivo estudar os diversos processos de hidráulica de perfuração para aumentar a eficiência de limpeza de poços horizontais. Nessa linha pode-se estudar o efeito da fase de poço; das características do fluido de perfuração; da granulometria dos cascalhos; da rotação da coluna de perfuração e da vazão de bombeio no transporte do material já sedimentado em cada fase do processo de perfuraçãoExploração; Desenvolvimento 
Título: Estudo de Velocidade de Sedimentação e Caracterização de Partículas Irregulares Descrição: Este linha de pesquisa tem como objetivo mapear as características geométricas de partículas utilizadas nas diversas etapas de abertura e desenvolvimento de poços em função de parâmetros relevantes do processo e determinar, por meio da utilização de técnicas de fronteira, a velocidade de sedimentação (terminal) dessas partículas nos fluidos utilizados nestes processos, podendo os mesmos serem opacos ou translúcidos.Exploração 
Título: Caracterização Reológica de Fluidos não newtonianos Descrição: Essa linha de pesquisa tem como objetivo estudar as características reológicas de fluidos utilizados nos processos de exploração e desenvolvimento, assim como de óleos, leves ou pesados, produzidos nas bacias petrolíferas para otimização de processos. Podem-se estudar diversos efeitos de campo, tais como temperatura, pressão, campo magnético além da adição de polímeros nas propriedades desses fluidos para otimização de processos.Exploração; Desenvolvimento; Produção 
Título: Estudo de Utilização de Materiais Alternativos na engenharia de Poços de Petróleo Descrição: O objetivo desta linha de pesquisa é estudar a possibilidade de utilização de materiais alternativos no processo de abertura e desenvolvimento de poços de petróleo, tais como em lamas de perfuração e pastas de cimento, assim como seus efeitos na manutenção das características necessárias para o processo tradicional.Exploração; Desenvolvimento 
Título: Simulação Numérica de Escoamentos Complexos Descrição: Essa linha de pesquisa tem como objetivo estudar a influência de campos de escoamento em problemas complexos por meio de simulação numérica computacional. A investigação desses campos de escoamento é capaz de proporcionar o entendimento dos fenômenos físicos associados a esses problemas, otimizar processos, projetar instrumentos/equipamentos/acessórios e reduzir custos operacionais relacionados às atividades de exploração e desenvolvimento de campos, tais como em hidráulica de perfuração e completação de poços, assim como nas atividades de produção de óleo e gás.Exploração; Desenvolvimento; Produção 
Título: Automação e Controle em Termociências Descrição: Essa linha de pesquisa tem como objetivo desenvolver métodos de automação por malhas de controle inteligente utilizando sistemas supervisórios.Esse processo de automação em termociências tem condições de auxiliar a utilização de plantas operacionais e unidades piloto experimentais.Exploração; Desenvolvimento; Produção 

As atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas aos serviços tecnológicos objeto do presente Despacho, desenvolvidas com recursos oriundos da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão, deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP nº 33/2005 e Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, e com as normas técnicas pertinentes.

A Instituição Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que continua atendendo aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Anexo B do Regulamento Técnico nº 6/2005 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes:

I - disponibilidade de infra-estrutura laboratorial, organizacional e administrativa necessária para o adequado atendimento dos serviços tecnológicos propostos;

II - compromisso com o envio de relatório de faturamento, a cada semestre, para a ANP, contendo dados sobre os contratos/convênios firmados e os Serviços Tecnológicos prestados aos concessionários;

III - compromisso em não realizar os Serviços Tecnológicos credenciados por meio da subcontratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) não credenciados pela ANP, exceto aqueles previstos no item 9 do Regulamento Técnico nº 6/2005;

IV - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infra-estrutura e de pessoal relacionados com os serviços tecnológicos objeto do credenciamento;

V - compromisso com o contínuo aprimoramento do sistema da qualidade.

O CREDENCIAMENTO objeto deste despacho terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação, conforme estabelecido no item 14 do Regulamento Técnico ANP nº 6/2005, aprovado pela Resolução ANP nº 34/2005.