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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 996 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Gitanes Produtos Automotivos LTDA.

Despacho ANP nº 995 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Phenix Lub. Com. Prods. Químicos LTDA.

Despacho ANTT s/nº de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa Eaton Power Solution.

Despacho ANTT s/nº de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a contratação pelo período de 12 (doze) meses, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Despacho ANP nº 993 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobras S/A.

Despacho ANP nº 992 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 991 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho FUNAI nº 35 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena ARARA DO RIO AMONIA de ocupação do grupo tribal Arara, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.

Despacho SE/CONFAZ nº 73 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 015/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 104704-205 relativo ao ECF IF marca TERMOPRINTER.

Despacho ANP nº 989 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em março de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 987 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 985 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 984 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 983 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de agosto de 2008.

Despacho ANP nº 982 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de julho de 2008.

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