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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 197 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 196 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 195 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a revogação da autorização que especifica, para o exercício da atividade de exportação de solventes.

Despacho ANP nº 194 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a habilitação da Recreio Transportes LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 193 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 192 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 191 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 190 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 189 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a habilitação da empresa Roda Viva - Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 188 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Torna pública a habilitação da empresa Refama Comércio de Combustíveis LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 14 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Publica os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 187 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Torna público a revogação da autorização para operar o Terminal Fluvial localizado em Andradina - SP, outorgada à empresa Guanabara Agro Industrial S.A. - GASA.

Despacho ANP nº 186 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 184 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petroquímica União S.A.

Despacho ANP nº 183 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Gasoduto Paulínia-Jacutinga e de seu Ponto de Entrega de gás natural denominado Ponto de Entrega de Jacutinga, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A - TNS à ANP.

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