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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 230 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, a André Luiz Lobo de Faria.

Despacho ANP nº 229 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Manguinhos Química S.A.

Despacho SE/CONFAZ nº 17 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Publica os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 226 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Mult Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 225 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Mult Oil Industria e Comercio de Lubrificantes LTDA..

Despacho ANP nº 224 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Rericson Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 223 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa BRALUB - Indústria e Comércio de Lubrificantes Central do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 222 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 221 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Centro Automotivo Tocantins Ltda.

Despacho ANP nº 220 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho ANP nº 219 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 218 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Restabelece por mais 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU, os termos e condições da Autorização nº 55, de 12 de março de 2004.

Despacho ANP nº 217 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Saldiva Ltda.

Despacho ANP nº 216 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 18 mar 2008

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo à Ajuruteua Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 215 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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