O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.014297/2007-13, e considerando:

- as informações e o projeto apresentados pela empresa Petroquímica União S.A. - PQU à ANP, referentes a construção de um duto de 97,5 km de extensão e 12 polegadas de diâmetro para movimentação de HLR, Hidrocarboneto Leve de Refinaria, entre a Refinaria Henrique Lage - REVAP, no Município de São José dos Campos e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Município de Mauá e de um duto de 12 polegadas para envio de HLR da RECAP para a planta da PQU, contígua à RECAP, também em Mauá, no Estado de São Paulo;

- a solicitação feita pela empresa Petroquímica União S.A. - PQU à ANP, por intermédio da correspondência datada de 5 de novembro de 2007, para a obtenção de Autorização de Construção desses dutos, resolve:

1. Publicar o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petroquímica União S.A. - PQU à ANP, que faz parte do anexo do presente despacho;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no caput do presente despacho;

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Petroquímica União S.A. - PQU, continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

Consta do Processo Administrativo nº 48610.014297/2007-13 da Petroquímica União S.A - PQU a solicitação da Autorização de Construção de um duto de 97,5 km de extensão e 12 polegadas de diâmetro entre a REVAP, no Município de São José dos Campos e a RECAP, no Município de Mauá, no Estado de São Paulo, para transferência de Hidrocarboneto Leve de Refinaria - HLR, e de um duto de 12 polegadas de diâmetro, entre a RECAP e a PQU, também para transferência de HLR, no Município de Mauá, acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP nº 170, de 26.11.1998.

1. Objetivo

O objetivo principal da PQU com a implantação dessa infra-estrutura é promover a disponibilidade de insumo necessário para expansão de sua capacidade de produção, viável, segundo a PQU, apenas através do uso do HLR como matéria-prima principal em virtude da predominância, nesse gás, de componentes petroquímicos empregados no desenvolvimento das atividades da empresa.

2. Composição do Hidrocarboneto Leve de Refinaria

O HLR a ser movimentado possui a composição destacada na Tabela a seguir:

Neste projeto, o HLR será utilizado como insumo principal e complementado com Nafta. O desempenho operacional do processo de produção de olefinas a partir do HLR será, segundo a PQU, mais eficiente do que a rota que utiliza somente o craqueamento de Nafta.

3. Características das Instalações - duto entre a REVAP e a RECAP.

O duto a ser construído pela PQU entre a REVAP e a RECAP possui as seguintes características principais:

Pressões e Temperaturas:

Vazões

Construção e Montagem: A construção, montagem, teste hidrostático e o condicionamento do duto devem atender à norma PETROBRAS N-464 e aos requisitos adicionais apresentados na especificação técnica ET-4300.07-6522-940-PEN-001.

4. Características das Instalações - duto entre a RECAP e a PQU.

Para transferir HLR da RECAP para a PQU será construído um duto interno às instalações industriais, cujas principais características estão descritas a seguir.

5. Meio Ambiente

Em 27 de setembro de 2007, a PQU obteve, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Instalação nº 00491, válida até 8 de agosto de 2012, para o Gasoduto de Transferência de Gás de Refinaria entre a REVAP e a RECAP, em aço, com 97 km de extensão e 12" de diâmetro a ser implantado em faixa existente da TRANSPETRO, que engloba os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Santa Branca, Guararema, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo e Mauá.

6. Cronograma