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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 245 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna pública o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 244 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 243 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2008.

Despacho ANP nº 242 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2008.

Despacho ANP nº 241 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 240 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 239 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 217441, para o exercício da atividade de transportador - revendedor - retalhista (TRR) da empresa Comércio e Transportes de Combustíveis Celeiro LTDA.

Despacho ANP nº 238 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola, formulado pela Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 18 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 237 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de modernização do Ponto de Entrega de gás natural do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, localizado no município de Mossoró/RN, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, líder do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste.

Despacho ANP nº 236 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 235 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 233 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 232 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 231 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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