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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 214 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 213 de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 16 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 008/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 010/008.

Despacho SE/CONFAZ nº 15 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 007/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 009/008.

Despacho ANP nº 211 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 210 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Torna pública a revogação da autorização para o exercício das atividades de importação de nafta petroquímica e solventes, a empresa Hunit Internacional Exportação e Importação Ltda.

Despacho ANP nº 209 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Radiex Quimica LTDA.

Despacho ANP nº 207 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Ingolub - Industria Goiana De Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 206 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Ultrax Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 204 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Ponto de Entrega de gás natural denominado Ponto de Entrega REVAP II, interligado ao Gasoduto Rio - São Paulo (GASPAL), localizado na Refinaria Henrique Lage (REVAP), no município de São José dos Campos - SP, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG à ANP.

Despacho ANP nº 202 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Gasene S.A.

Despacho ANP nº 201 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG.

Despacho ANP nº 200 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a habilitação da ASFALTOS CALIFÓRNIA LTDA., para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 199 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 198 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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