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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 182 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela União Terminais Armazéns Gerais Ltda. à ANP.

Despacho ANP nº 180 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho ANP nº 178 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 177 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 823 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de FEVEREIRO de 2008.

Despacho ANEEL nº 812 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova modificação na expressão algébrica relativa as Regras de Comercialização de Energia Elétrica versão 2008, aprovadas pela Resolução Normativa nº 293, de 4 de dezembro de 2007.

Despacho ANP nº 176 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Rericson Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 175 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa LWA Ind e Com de Lubrificante Ltda.

Despacho ANP nº 174 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa PARTS IMPORT COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA.

Despacho ANP nº 173 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Interlub Brasil Ind. e Com. de Óleo Automotivo Ltda.

Despacho ANP nº 172 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa IPS - Indústria Petroquímica do Sul Ltda.

Despacho ANEEL nº 815 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro de 2008.

Despacho ANEEL nº 814 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Homologa os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita apresentados, referentes aos meses de maio a dezembro de 2002, janeiro a dezembro de 2003 e janeiro a outubro de 2004.

Despacho SE/CONFAZ nº 13 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Despacho FUNAI nº 4 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena BARRA VELHA de ocupação do grupo tribal Pataxó, localizada nos municípios de Itamaraju, Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia.

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