Despacho ANP nº 196 de 06/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Municipio UF Processo 
SP0175646 AUTO POSTO DOBRADA LTDA. 06.299.381/0001-38 DOBRADA SP 48610.008439/2004-61 
SP0029672 AUTO POSTO ITÁLIA DE SÃO CARLOS LTDA. 03.750.980/0001-38 SÃO CARLOS SP 48610.014238/2002-31 
SP0028356 AUTO POSTO SANTA GERTRUDES LTDA. 56.884.109/0001-93 SANTA GERTRUDES SP 48610.011016/2002-66 
SP0031472 IGUATEMI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 04.754.732/0001-28 SÃO CARLOS SP 48610.001995/2003-25 
SP0023541 RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA & CIA LTDA ME. 04.622.341/0001-50 PRACINHA SP 48610.002862/2002-95 
SP0021982 AUTO POSTO DIAS RAMOS LTDA. 43.699.636/0001-86 TORRINHA SP 48610.002707/2002-79 
SP0012718 AUTO POSTO DRAGÃO 72 LTDA. 45.213.535/0001-89 JACAREI SP 48610.011743/2001-42 
SP0030533 ZACAN AUTO POSTO LTDA. 55.128.599/0003-05 JARINU SP 48610.000897/2003-71 

EDSON MENEZES DA SILVA