O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e o que consta do processo nº 48600.005765/1999, torna pública a habilitação da empresa REFAMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.748.270/0001-00 , situada na Rodovia SP-328, Km 328,823 m, Anel Viário - Contorno Norte, no município de Ribeirão Preto - SP , para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

EDSON MENEZES DA SILVA