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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 295 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 293 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 292 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 291 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 289 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a habilitação da TRR BRASDIESEL LTDA. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 288 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao CENTRO AUTOMOTIVO CECI LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 19 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna pública a celebração do Convênio ECF, Convênios ICMS e Ajustes SINIEF que especifica.

Despacho ANEEL nº 1.420 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Homologa o programa computacional referente ao módulo periférico de Gestão (Votos), integrante do Sistema de Contabilização e Liquidação Financeira - SCL, versão 7.0, aplicável às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008.

Despacho ANP nº 285 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de modernização do Ponto de Entrega de gás natural, denominado Ponto de Entrega de Pecém, baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. .

Despacho ANP nº 284 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 283 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 198 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado da Massimex Importações e Exportações Ltda.

Despacho ANP nº 280 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 279 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 278 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 277 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Rhenus Lub Lubrificantes Especiais Ltda.

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