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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 310 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobras Distribuidora S.A.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 009/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - ITAUTEC.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 4/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 21 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 3/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 20 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANP nº 309 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobras S.A.

Despacho ANP nº 308 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Cancela a autorização da empresa Ponte di Ferro Participações Ind. Com. de Biodiesel Ltda., para o exercício da atividade de produção de biodiesel com capacidade nominal de 90 m3/dia, situada no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 306 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 305 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 304 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 303 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo ao Auto Posto B & J Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 302 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do poliduto Alto Taquari - Santos pela BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável.

Despacho ANP nº 300 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Concede registro dos produtos abaixo à empresa Petrobras Distribuidora S.A.

Despacho ANP nº 299 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Concede registro dos produtos abaixo à empresa CHEVRON BRASIL LTDA.

Despacho ANP nº 298 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa MÁRCIO BENEDITO VECCHI ME.

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