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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 260 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 259 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 258 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 256 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, formulado pela Companhia Brasileira de Distribuição (Posto Comprebem).

Despacho ANP nº 255 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, formulado pela Companhia Brasileira de Distribuição (Posto Extra).

Despacho ANP nº 254 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, formulado pela Companhia Brasileira de Distribuição (Posto Extra).

Despacho ANEEL nº 1.318 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de março de 2008.

Despacho ANP nº 253 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de modernização do Ponto de Entrega de gás natural denominado Cexis do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, localizado no município de Candeias/BA, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, líder do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste.

Despacho ANP nº 252 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2008.

Despacho ANP nº 251 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2008.

Despacho ANP nº 250 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 249 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 248 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 247 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Harbibe Derivados de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 246 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

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