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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 325 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Torna pública a revogação, a pedido da empresa, da autorização para o exercício das atividades de importação de querosene de aviação (QAV), óleo combustível, solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da empresa Massimex Importações e Exportações Ltda.

Despacho ANP nº 324 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A.

Despacho ANP nº 323 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção de um terminal de óleo combustível no Terminal Portuário Privativo do Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR - localizado no município de São Luis/MA, pela Alcoa Alumínio S.A., líder do Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR.

Despacho ANP nº 322 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 321 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 320 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 021415-9 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Petrolam Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 319 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna pública a habilitação da ÓLEO ORIENTAL LTDA. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 318 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto Galo Ltda.

Despacho ANP nº 317 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Safra Química Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 316 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao ZACAN AUTO POSTO LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho Conjunto SAFF/SFG nº 1.484 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Estabelece que as empresas com empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA deverão encaminhar à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração os documentos que especifica.

Despacho ANP nº 313 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Radiex Química Ltda.

Despacho ANP nº 312 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Evolub - Evolução Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 311 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrowax Ind. e Com. de Lubrificantes Ltda.

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