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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 339 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Torna pública a habilitação da Transportadora de Diesel Cavalo Marinho LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 338 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Registra a Alvo Distribuidora de Combustíveis LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 337 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto Galo Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.563 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova modificação na formulação algébrica das Regras de Comercialização, versão 2008, referente ao cálculo das Garantias Financeiras.

Despacho ANP nº 336 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Renova, até 25 de abril de 2010, o prazo concedido à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para realizar importação de gás natural da Bolívia.

Despacho ANP nº 335 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Lubrizol do Brasil Aditivos LTDA.

Despacho ANP nº 334 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Teccom Comércio de Produtos Técnicos em Combustão.

Despacho ANP nº 333 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa FL Brasil S.A.

Despacho ANP nº 332 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos abaixo, à empresa FL Brasil S.A.

Despacho ANP nº 330 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cartech Comércio e Distribuição de Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 329 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Phenix Lub Com Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 328 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

Despacho ANEEL nº 1.516 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para os meses de MAIO e JUNHO de 2008.

Despacho ANEEL nº 1.515 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2008.

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