Despacho ANP nº 293 de 08/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município Processo 
TO0028636 AUTO POSTO TAQUARUÇU LTDA. 04.553.599/0001-41 PALMAS TO 48600.002759/2002-64 
PI0200224 GENESIO GOMES DE SOUSA JUNIOR 07.612.816/0001-15 DOM EXPEDITO LOPES PI 48610.008690/2006-97 
SP0178010 MAKRO ATACADISTA S/A 47.427.653/0027-54 RIBEIRÃO PRETO SP 48610.010785/2004-17 
PE0018501 JOAO BATISTA ALVES DA SILVA 04.407.323/0001-55 BOM JARDIM PE 48610.015418/2001-59 
SP0025462 MAKRO ATACADISTA S/A 47.427.653/0035-64 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 48610.006651/2002-21 
MA0004252 POSTO BABAÇU LTDA. 02.913.434/0001-08 IMPERATRIZ MA 48610.001315/2001-11 
MT0019641 MAKRO ATACADISTA S/A 47.427.653/0048-89 CUIABÁ MT 48610.006756/2000-19 
MG0197331 POSTO AGUANIL LTDA. 07.864.720/0001-44 AGUANIL MG 48610.005953/2006-14 
SC0022511 AUTO POSTO AMARELINHO LTDA. 04.635.640/0001-29 SÃO BERNARDINO SC 48610.000293/2002-43 
AM0028118 M. D. N. COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.718.127/0002-10 MANAUS AM 48610.010696/2002-17 
SP0195479 ANTONIO DOURADO ROCHA 69.301.117/0003-73 PANORAMA SP 48610.003700/2006-14 
GO0201404 MERCANTIL SOMBRA DE COMBUSTIVEIS LTDA. 24.785.503/0001-88 FORMOSA GO 48610.009357/2006-11 
AM0026028 JURUÁ COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 02.141.860/0013-04 MANAUS AM 48610.007707/2002-65 
RN0022530 CAJUPIRANGA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA. 04.488.402/0001-38 PARNAMIRIM RN 48610.000460/2002-56 
PR0164010 O. V. MARTINS E CIA LTDA. 00.587.294/0001-08 DIAMANTE D'OESTE PR 48610.009768/2003-48 
MT0159607 COMERCIAL SANTA RITA DE PETRÓLEO LTDA. 15.047.806/0066-58 CUIABÁ MT 48610.004147/2003-78 
MT0186346 COMERCIAL SANTA RITA DE PETRÓLEO LTDA. 15.047.806/0075-49 CUIABÁ MT 48610.003586/2005-25 
SP0002934 GANDINI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 50.221.811/0002-71 ITU SP 48610.002094/2001-99 

EDSON MENEZES DA SILVA