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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 371 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petrowax Ind e Com de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 370 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Pensyl - Tex Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 369 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2007.

Despacho ANP nº 368 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2007.

Despacho ANP nº 367 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2007.

Despacho ANP nº 366 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna pública a habilitação da Andrade Montenegro Comércio de Petróleo Ltda para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 365 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna pública a revogação, a pedido da empresa, da autorização para o exercício das atividades de importação de querosene de aviação (QAV), óleo combustível, óleo lubrificante acabado solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da empresa Cotia Trading S/A.

Despacho ANP nº 363 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 30 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Amapá e no Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

Despacho ANP nº 358 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Revoga a autorização da empresa Almeida Empreendimentos e Construções LTDA para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 357 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobras S.A.

Despacho ANP nº 356 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S.A.

Despacho SE/CONFAZ nº 28 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 10/2008 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 017/008.

Despacho ANP nº 355 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de janeiro de 2008.

Despacho ANP nº 354 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de janeiro de 2008.

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