Despacho ANP nº 363 de 28/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
MT0004230 MARTINELLI & SILVA CAMPOS LTDA. 02.155.271/0001-41 POCONE MT 48610.003266/2001-41 
BA0008112 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS LTDA. 40.462.236/0003-26 BARREIRAS BA 48610.006774/2000-17 
RS0190772 F. V. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 94.849.627/0002-46 VACARIA  RS 48610.008209/2005-82 
AM0023108 POSTOS AQUARIUS LTDA. 04.460.861/0005-37 MANAUS AM 48610.003852/2002-77 
AL0005540 MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE SOUZA 70.003.660/0002-92 QUEBRANGULO AL 48610.003340/2001-21 
SP0009133 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VELEIRO LTDA. 03.519.815/0001-70 SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO SP 48610.007288/2000-16 
PE0172654 AUTO POSTO JANGA LTDA 06.216.240/0001-04 PAULISTA PE 48610.005840/2004-49 
RS0009849 ALZIRO MORAES & CIA LTDA. 00.074.758/0001-74 ALEGRETE RS 48610.001647/2001-96 
RS0004475 DON IGNACIO COMERCIAL DE COMBUST. E LUBRIFICANTES LTDA. 93.830.271/0001-55 URUGUAIANA RS 48610.003403/2001-48 
GO0001986 AUTO POSTO CIDADE JARDIM LTDA. 01.770.067/0002-59 GOIANIA GO 48610.008512/2000-71 
RJ0014578 AUTO POSTO GENERAL RONDON LTDA. 31.173.990/0001-93 PETROPOLIS RJ 48610.012562/2001-33 
SP0185035 AUTO POSTO COLINA DOS COLIBRIS LTDA. 06.246.829/0001-55 COTIA SP 48620.000045/2005-26 
RO0194591 N. I. AGUIAR GOUVEIA 02.220.311/0001 - 91 NOVA MAMORE RO 48610.002848/2006-15 
RN0172565 K & JR COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP. 05.504.202/0001-94 PARNAMIRIM RN 48600.001987/2004-89 
RS0015785 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PADILHA LTDA. 04.440.650/0001-09 TAQUARA RS 48610.012994/2001-44 
RS0009601 POSTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ORTH LTDA. 91.981.407/0002-83 PASSO FUNDO RS 48610.007577/2001-81 
EDSON MENEZES DA SILVA