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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 386 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de dezembro de 2007.

Despacho ANP nº 385 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 384 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 383 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna pública a habilitação da Castoldi Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 382 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Concede registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 381 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Radnaq Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 380 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cancela, em função do descumprimento, pela empresa Ponte di Ferro Participações Ind. Com. De Biodiesel Ltda., das condições exigidas pela Resolução ANP Nº 41, de 24 de novembro de 2004, a Autorização nº 45/2007.

Despacho ANP nº 379 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cancela o Registro nº 95.060 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista, da Dois Irmãos Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 378 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cancela o Registro nº 3179 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos outorgado à W J Distribuição de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 377 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cancela o Registro nº 0378 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da Summer Petro Ltda.

Despacho ANP nº 376 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto Comelli & Piccini Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.738 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro a março 2008.

Despacho ANEEL nº 1.697 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de abril de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 29 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS e Ajuste SINIEF que especifica.

Despacho ANP nº 374 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Alberto Pasqualini - REFAP S.A.

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