Despacho ANP nº 384 de 30/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0023098 PETROMAX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. 02.259.816/0001-60 ATIBAIA SP 48610.003854/2002-66 
SP0159007 AUTO POSTO ISA DE ITATIBA LTDA. 54.120.720/0001-10 ITATIBA SP 48610.003545/2003-77 

EDSON MENEZES DA SILVA