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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 227 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 226 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 225 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2007.

Despacho ANP nº 224 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2007.

Despacho ANP nº 223 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Dispõe sobre o registro da AROGAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 529 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Determina a devolução, em favor das Concessionárias que especifica, dos valores relativos aos ajustes das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, da competência de 2005.

Despacho ANP nº 219 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 218 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 217 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 216 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 12 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Registros ECF SE/CONFAZ nºs 7/07, 8/07, 9/07, 10/07, 11/07 e 12/07 - Certificados de Conformidade de Hardware - EPSON.

Despacho ANEEL nº 525 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Fixa a quota mensal da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC/ISOL, referente ao mês de FEVEREIRO/2007, de responsabilidade das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Despacho ANP nº 215 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 214 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 213 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Torna pública a habilitação da Lwart Proasfar Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

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