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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 198 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 197 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Cancela o Registro nº 487, da Granel Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel autorizada ou especificada pela ANP, e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 196 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Cancela o Registro nº 3.273, da Atlantique Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel autorizada ou especificada pela ANP, e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 195 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 194 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 192 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 191 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 190 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 189 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências. .

Despacho ANP nº 188 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Torna público o cancelamento dos Registros que especifica para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 187 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 186 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 185 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências. .

Despacho ANP nº 184 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 183 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

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