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Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 11 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Denúncia, pelo Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS nº 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS nº 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS nº 46/00.

Despacho ANP nº 212 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 211 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 209 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo à Ivanildo Marques de Souza Me.

Despacho ANP nº 207 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 10 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Publica os Convênios ICMS nºs 6 e 7, de 28 de fevereiro de 2007, celebrados na 102ª reunião extraordinária do CONFAZ.

Despacho FUNAI nº 13 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Aprova as conclusões objeto do resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena CACHOEIRA SECA de ocupação do grupo tribal Arara, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará.

Despacho ANP nº 205 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 204 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 203 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 202 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 9 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Informa sobre aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS nº 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho ANP nº 201 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 200 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 199 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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