O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.000652/1999-14, torna pública a habilitação da LWART PROASFAR QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 02.884.945/0001-49, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. Fica sem efeito o Despacho ANP nº 238, publicado no DOU em 10.06.1999.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY