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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 255 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 254 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade importação de gasolinas automotivas, formulado pela Coloil Traiding Produtos para Automóveis e Camionetes.

Despacho SE/CONFAZ nº 19 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Publica o Protocolo ICMS nº 4 de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 18 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 17/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - SWEDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 17 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 16/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

Despacho ANP nº 253 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Cancela o Registro nº 254.207 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da Combustíveis Rio Doce Ltda.

Despacho ANP nº 252 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Cancela o Registro nº 218.642 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da Real Derivados De Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 250 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Cancela o Registro nº 255.335 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, da Daminelli Comércio e Transporte de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 249 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Cancela o Registro nº 7.030 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa Best Distribuidora de Asfalto Ltda.

Despacho ANP nº 248 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 247 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 246 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 245 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 244 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 243 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

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